Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Casamento celebrado sob a vigência do cc 1916 Advento do cc 2002 Possibilidade de modificação do regime de bens Cessação da incapacidade de um dos cônjuges Motivação suficiente
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Divórcio direto Convivência conjugal Cessação
Data de Publicação: 19/09/2016
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração
Data de Publicação: 25/08/2011
Tema(s): Apelação Criminal Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico
Data de Publicação: 14/07/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória Separação de fato Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 06/07/2011
Tema(s): Direito Civil Família Alimentos Ação de exoneração
Data de Publicação: 17/06/2011